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TJRN - 0804072-62.2023.8.20.0000
Partes: IVETE ROCHA CORREIA LISBOA e outros x ESTADO DO RN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRN - 0802358-75.2018.8.20.5001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/03/2018
TJRN - 0103117-57.2014.8.20.0107
Partes: DJAIR CLAUDIANO DA SILVA x MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros
Advogado: NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRN - 0103117-57.2014.8.20.0107
Partes: PEDRO AUGUSTO LISBOA x DJAIR CLAUDIANO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRN - 0103117-57.2014.8.20.0107
Partes: PEDRO AUGUSTO LISBOA e outros x DJAIR CLAUDIANO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRN - 0809436-15.2023.8.20.0000
Partes: PEDRO AUGUSTO LISBOA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRN - 0000448-72.2004.8.20.0107
Partes: GUTEMBERG TEODORO ALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 21/08/2022
TJRN - 0000448-72.2004.8.20.0107
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA NOVA CRUZ x F D DE OLIVEIRA CONTABIL - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 13/10/2004
TJRN - 0812234-46.2023.8.20.0000
Partes: PEDRO AUGUSTO LISBOA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 09/02/2024
TJRN - 0830643-39.2022.8.20.5001
Partes: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO x PEDRO AUGUSTO LISBOA
Advogado: ANA CAROLINA MONTE PROCOPIO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/05/2022