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TJRN - 0821601-34.2020.8.20.5001
Partes: 44 PROMOTORIA NATAL e outros x EMANUELE CAMPELO GUILHERME e outros
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2024
TJRN - 0821601-34.2020.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x FRANCINILDO GUILHERME BEZERRA e outros
Advogado: MARCO POLO CAMARA BATISTA DA TRINDADE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/07/2020
TJRN - 0817857-65.2019.8.20.5001
Partes: JOSE ADECIO COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2024
TJRN - 0817857-65.2019.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x JOSE ADECIO COSTA e outros
Advogado: RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/05/2020
TJRN - 0100133-30.2020.8.20.0127
Partes: DELEGACIA DE PEDRO AVELINO/RN e outros x JOAO DAMIAO FIRMINO COSTA e outros
Advogado: AMANDA ANDRADE CEZARIO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 27/09/2020
TJRN - 0834139-81.2019.8.20.5001
Partes: JOSE ADECIO COSTA e outros x JOSE ADECIO COSTA e outros
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRN - 0850030-45.2019.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE ADECIO COSTA e outros
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/10/2019
TJRN - 0850030-45.2019.8.20.5001
Partes: MARCELO AUGUSTO CAMARA DE MORAIS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJRN - 0830512-69.2019.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSE ADECIO COSTA
Advogado: GUSTAVO ALEXANDRE MUNIZ COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRN - 0104114-04.2013.8.20.0001
Partes: JOSE ADECIO COSTA x DELPHI ENGENHARIA LTDA.
Advogado: RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/01/2013