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TJRN - 0801645-36.2020.8.20.5129
Partes: ARLENE DELFINO DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 13/11/2020
TJRN - 0801645-36.2020.8.20.5129
Partes: MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRN - 0801645-36.2020.8.20.5129
Partes: ANGELA PAULA DINIZ LIMA e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/10/2022
TJRN - 0845960-82.2019.8.20.5001
Partes: AURINA BEZERRA DE PALHARES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2019
TJRN - 0835447-55.2019.8.20.5001
Partes: MARIA NEWMAN DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2019
TJRN - 0800299-38.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ASTERNUSIA DE MELO TINOCO e outros
Advogado: THAIS MEDEIROS URSULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRN - 0853643-68.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ARLENE DELFINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRN - 0853643-68.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0873301-20.2018.8.20.5001
Partes: ARLENE DELFINO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2018
TJRN - 0800562-36.2025.8.20.9000
Partes: ARLENE DELFINO DE OLIVEIRA x JUIZO DE DIREITO DO 6 JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/05/2025