Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 9 de 9 registros

TJSC - 8000349-61.2023.8.24.0018

Partes: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Ajuizamento: 05/04/2023

Exibir Processo

TJSC - 8000349-61.2023.8.24.0018

Partes: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco

Ajuizamento: 30/03/2023

Exibir Processo

TJSC - 8000741-98.2023.8.24.0018

Partes: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Ajuizamento: 25/07/2023

Exibir Processo

TJSC - 8000741-98.2023.8.24.0018

Partes: RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco

Ajuizamento: 17/07/2023

Exibir Processo

TJSC - 8000777-72.2025.8.24.0018

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS

Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Ajuizamento: 15/07/2025

Exibir Processo

TJSC - 8000777-72.2025.8.24.0018

Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco

Ajuizamento: 19/06/2025

Exibir Processo

TJSC - 5020067-15.2025.8.24.0022

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS

Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Ajuizamento: 28/08/2025

Exibir Processo

TJSC - 5020176-29.2025.8.24.0022

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL SOBRINHO DOS SANTOS

Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Ajuizamento: 29/08/2025

Exibir Processo

TJSC - 5003265-06.2025.8.24.0518

Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ELENIR DA SILVA e outros

Advogado: BRUNA TAINARA XIMENES BAPTISTA e outros

1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapeco

Ajuizamento: 12/09/2025

Exibir Processo