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TJMA - 0004240-30.2010.8.10.0001
Partes: DOMINGOS ALVES DE MORAIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2010
TJMA - 0810062-18.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOSE MELO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 10/08/2020
TJMA - 0822338-49.2018.8.10.0001
Partes: LEONARDO HALVANTZIS RODRIGUES HERDEIRO DO SR. ARTUR RODRIGUES FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AMANDA DUARTE MARIANO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2018
TJMA - 0845393-92.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIZ MOHANA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2019
TJMA - 0845393-92.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIZ MOHANA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 15/08/2024
TJMA - 0842303-08.2021.8.10.0001
Partes: FRANCINETT COSTA MENDES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMA - 0802824-40.2020.8.10.0034
Partes: JOSE ETELDO FURTADO SAMPAIO x FRANCISCO FERNANDO PIRES SANTIAGO e outros
Advogado: RICARDO ARAUJO TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 17/07/2020
TJMA - 0802824-40.2020.8.10.0034
Partes: JOSE ETELDO FURTADO SAMPAIO x FERNANDO e outros
Advogado: JEFFERSON GREIKI DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMA - 0005770-30.2014.8.10.0001
Partes: JOAO RAIMUNDO BARROS PINHEIRO e outros x HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL e outros
Advogado: ROSARIO DE FATIMA SILVA A---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2014
TJMA - 0845667-56.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x LUIZ FRANCISCO BORBA e outros
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2019