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TJRN - 0809205-30.2022.8.20.5106
Partes: REGINA LUCIA COSTA AUGUSTO e outros x RESIDENCIAL OTAVIO FERREIRA - CONDOMINIO II e outros
Advogado: ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 27/04/2022
TJRN - 0834958-42.2024.8.20.5001
Partes: RITA CELIA LOPES ALVES MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/05/2024
TJRN - 0835781-16.2024.8.20.5001
Partes: RITA CELIA LOPES ALVES MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2024
TJRN - 0803784-46.2025.8.20.0000
Partes: RISTEKLEYTON PEIXOTO DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRN - 0841275-27.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0852607-88.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x RITA DE CACIA ANDRADE NASCIMENTO e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRN - 0852607-88.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x RITA CORTEZ BELO DIAS e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0801529-42.2024.8.20.5112
Partes: RITA CELIA LOPES ALVES MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRN - 0861558-66.2025.8.20.5001
Partes: RITA CELIA LOPES ALVES MELO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/07/2025