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TJBA - 8171031-94.2024.8.05.0001
Partes: RAFAEL COSTA DE MORAES x RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
Advogado: MARCELO LINHARES e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8000476-64.2022.8.05.0114
Partes: RAFAEL COSTA DE MORAES x ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PRAIAS DE MARAU e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES DA COSTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/04/2022
TJBA - 8000221-72.2023.8.05.0114
Partes: RAFAEL COSTA DE MORAES e outros x OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/02/2023
TJBA - 0013569-72.2019.8.05.0039
Partes: RAFAEL COSTA DE MORAES x ALESSANDRO WALISON FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 02/12/2019
TJBA - 8008633-10.2025.8.05.0150
Partes: RAFAEL COSTA DE MORAES x ZERO 04 MULTIMARCAS VEICULOS BRASIL LTDA
Advogado: NATALIA BARRADAS MALHEIROS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 11/08/2025