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TJPB - 0022148-13.2009.8.15.2001
Partes: PARAIBA PREVIDENCIA x AFONSO BARBOSA DE ASSIS e outros
Advogado: PAULO WANDERLEY CAMARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPB - 0022148-13.2009.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR e outros
Advogado: ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 29/12/2022
TJPB - 0022148-13.2009.8.15.2001
Partes: AFONSO BARBOSA DE ASSIS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/06/2009
TJPB - 0845295-44.2023.8.15.2001
Partes: JOSE ONALDO PEREIRA DUTRA x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/08/2023