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TJMG - 5013524-11.2017.8.13.0433
Partes: JOSIAS DA COSTA NUNES x DERMEVAL FERREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 23/11/2017
TJMG - 0027068-36.2010.8.13.0680
Partes: COAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA x MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS
Advogado: ROGERIO ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taiobeiras
Ajuizamento: 05/05/2023
TJMG - 3228717-63.2010.8.13.0433
Partes: DAVID BORGES DA SILVA x INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: VICTOR FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 15/04/2010
TJMG - 3228717-63.2010.8.13.0433
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x DAVID BORGES DA SILVA e outros
Advogado: DALTON CALDEIRA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Ajuizamento: 28/07/2023
TJMG - 5007096-76.2018.8.13.0433
Partes: JOSE BICALHO NORONHA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMG - 0081867-05.2005.8.13.0680
Partes: CARVOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA x DARCI MARIA DE JESUS e outros
Advogado: ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMG - 0081867-05.2005.8.13.0680
Partes: MENDES RODRIGUES DE SOUZA e outros x PLANTA 7 S.A. EMPREENDIMENTOS RURAIS e outros
Advogado: LEANDRO DURAES OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taiobeiras
Ajuizamento: 02/08/2023
TJMG - 0198423-36.2013.8.13.0672
Partes: AGEFLOR EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME x CARVOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA e outros
Advogado: LEANDRO DURAES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sete Lagoas
Ajuizamento: 05/08/2013
TJMG - 4871708-56.2007.8.13.0024
Partes: PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 02/01/2025
TJMG - 0243264-73.2009.8.13.0570
Partes: ALBETE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO
Advogado: HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 28/10/2021