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TJBA - 0000765-43.2007.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 20/11/2007
TJBA - 0007027-47.2013.8.05.0201
Partes: MARISTELA ALMEIDA ANDRADE x MARICOTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: ALFREDO MARQUES BRANCO NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8000819-42.2022.8.05.0023
Partes: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. x ROBERTO VIANA DE SOUZA
Advogado: GABRIEL SOUZA PASTORE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2022
TJBA - 8000819-42.2022.8.05.0023
Partes: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. x ROBERTO VIANA DE SOUZA
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0000046-08.2000.8.05.0023
Partes: DAMIANA MENDES DOS SANTOS x ALDO MOREIRA CANGUCU
Advogado: ALFREDO MARQUES BRANCO NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 22/12/2000
TJBA - 0011424-57.2010.8.05.0201
Partes: ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAIS DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 22/10/2010
TJBA - 0011424-57.2010.8.05.0201
Partes: ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS DE OLIVEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8006655-44.2022.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MATHEUS RIBEIRO DANTAS e outros
Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 30/09/2022
TJBA - 8006655-44.2022.8.05.0201
Partes: GIANCARLOS RAMOS DANTAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 0001283-81.2007.8.05.0201
Partes: VILMA SOARES PEREIRA DA ROCHA e outros x WILTON BRAZ e outros
Advogado: ALFREDO MARQUES BRANCO NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/12/2013