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TJRN - 0828269-16.2023.8.20.5001
Partes: ILZA DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GIZA FERNANDES XAVIER e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2025
TJRN - 0805220-33.2021.8.20.5124
Partes: MPRN - 13ª PROMOTORIA PARNAMIRIM e outros x LUIZ HENRIQUE FEITOZA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0800894-50.2024.8.20.5148
Partes: JADSON DA FONSECA E SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 30/08/2024
TJRN - 0803218-85.2023.8.20.5103
Partes: KARLOS VINAN OLIVEIRA BATISTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THAIZ LENNA MOURA DA COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJRN - 0868702-38.2018.8.20.5001
Partes: ESTACIO DE ANDRADE SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRN - 0865004-48.2023.8.20.5001
Partes: RENATO LIMA CRUZ x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: THIAGO TAVARES DE ARAUJO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025
TJAM - 0007470-89.2021.8.03.0001
Partes: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA NETO x LUIZ GUILHERME NEVES DA SILVA e outros
Advogado: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 03/03/2021
TJRJ - 0801866-03.2023.8.19.0033
Partes: ANTONIO SOARES PEREIRA DE ALMEIDA NETO x BANCO PAN S.A
Advogado: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Miguel Pereira Vara Unica
Ajuizamento: 05/12/2023