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TJAM - 6001389-42.2023.8.03.0004
Partes: VILMA PANTOJA RAMOS x MUNICIPIO DE AMAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/09/2023
TJAM - 6018579-90.2024.8.03.0001
Partes: LANA MELISSA VALENTE SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/06/2024
TJAM - 6000192-15.2024.8.03.0005
Partes: MIRLENE DAS OLIVEIRA BELO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 04/04/2024
TJAM - 6062145-89.2024.8.03.0001
Partes: VANIA CRISTINA CRUZ GURJAO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/11/2024
TJAM - 6064611-56.2024.8.03.0001
Partes: ODALICE ARAUJO NUNES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/12/2024
TJAM - 6000193-97.2024.8.03.0005
Partes: MIRLENE DAS OLIVEIRA BELO x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 04/04/2024
TJAM - 6059131-97.2024.8.03.0001
Partes: LINARA VANESSA VALES MONTEIRO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/11/2024
TJAM - 6003218-96.2025.8.03.0001
Partes: MISAEL GOMES DE LIMA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/01/2025
TJAM - 6000299-37.2025.8.03.0001
Partes: EDGLEUMA PEREIRA DE ALMEIDA LIMA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/01/2025
TJAM - 6042137-91.2024.8.03.0001
Partes: NATAN FELIPE LIMA DA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/08/2024