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TJAM - 6004219-16.2025.8.03.0002
Partes: ALBA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 01/05/2025
TJAM - 6000851-96.2025.8.03.0002
Partes: MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTE x MUNICIPIO DE SANTANA e outros
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 6006550-68.2025.8.03.0002
Partes: SANDRA MARIA TAVARES PENHA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAM - 6000532-98.2025.8.03.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x IGOR CARDOSO QUEIROZ
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAM - 6046331-03.2025.8.03.0001
Partes: SANDRA MARIA TAVARES PENHA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/07/2025
TJAM - 6004045-07.2025.8.03.0002
Partes: REINALDO DO NASCIMENTO LIMA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 28/04/2025
TJAM - 6007954-57.2025.8.03.0002
Partes: FRANCINEI BATISTA DA ROCHA x MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 19/07/2025
TJAM - 6002305-48.2024.8.03.0002
Partes: RAIMUNDO PENHA x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 18/04/2024
TJAM - 6002305-48.2024.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x RAIMUNDO PENHA
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAM - 6011034-29.2025.8.03.0002
Partes: MANOEL BENEDITO RODRIGUES BRAGA x FILIPE DE ALMEIDA PARAFITA e outros
Advogado: FRANK CARDOSO DA ROCHA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 19/08/2025