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TJMG - 3096468-98.2024.8.13.0000
Partes: MARCILENE MARIA E SILVA MELO e outros x CAPELA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO REZENDE LOUREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Gonzaga Silveira Soares
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 8011598-03.2025.8.05.0039
Partes: SAVIO VINICIUS SILVA CERQUEIRA e outros x HDMR REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JANETE APARECIDA ARAUJO E SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 16/08/2025
TJBA - 8000826-85.2023.8.05.0124
Partes: ANA ALICE DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 8001484-15.2023.8.05.0220
Partes: MARCOS MUNIZ MAGALHAES x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 25/09/2023
TRF1 - 0007078-45.1998.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/1998
TRF1 - 0010592-74.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 29/07/1996
TRF1 - 0023397-78.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LOTEART-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 13/10/2004