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TJBA - 0808556-18.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x VERA LUCIA GOMES DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2015
TJBA - 0808556-18.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x VERA LUCIA GOMES DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8000098-75.2023.8.05.0049
Partes: DT CAPIM GROSSO e outros x EDERLANI SANTOS DA SILVA
Advogado: SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Capim Grosso
Ajuizamento: 12/01/2023
TJBA - 0500475-02.2016.8.05.0137
Partes: GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS x UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOICE SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 21/03/2016
TJRN - 0800762-19.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA VERA LUCIA GOMES DE MATOS MAFALDO x MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Advogado: MYCKAELLA GEORGGYA RODRIGUES MACIEL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 24/09/2020
TJRN - 0800142-07.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA VERA LUCIA GOMES DE MATOS MAFALDO x MUNICIPIO DE MAJOR SALES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Ajuizamento: 04/02/2020
TJRN - 0800142-07.2020.8.20.5120
Partes: FRANCISCA VERA LUCIA GOMES DE MATOS MAFALDO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAJOR SALES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 07/06/2022
TJRN - 0848362-97.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA VERA LUCIA GOMES DE MATOS MAFALDO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/08/2023
TJRN - 0848362-97.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA VERA LUCIA GOMES DE MATOS MAFALDO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRN - 0872717-06.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA VERA LUCIA GOMES DE MATOS MAFALDO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2025