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TJAM - 0004377-58.2020.8.03.0000
Partes: TOP CONSTRUCOES LTDA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/10/2020
TJAM - 0010217-51.2017.8.03.0001
Partes: JK CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros x JK CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2017
TJAM - 0002107-61.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
Advogado: PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/06/2020
TJAM - 0040265-56.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x M. S. DO CARMO
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/09/2018
TJAM - 0001379-79.2018.8.03.0003
Partes: IZAN DE SOUZA GOMES e outros x IZAN DE SOUZA GOMES e outros
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 07/12/2018
TJAM - 0004585-42.2020.8.03.0000
Partes: E. H. DO AMARAL PANTOJA -ME x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 26/10/2020
TJAM - 0022162-64.2019.8.03.0001
Partes: IVANILDO DA SILVA FEITOSA x DIVANA DE OLIVEIRA NUNES
Advogado: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/05/2019
TJAM - 0023363-62.2017.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP e outros x FRANCISCA MOURA DE OLIVEIRA
Advogado: GABRIEL MARTINS GOES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/06/2017
TJAM - 0046236-22.2018.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2018
TJAM - 0003942-20.2016.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2022