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TJRN - 0804156-07.2019.8.20.5108
Partes: SINDICATO DOS TRAB DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO NETO DE PAULA NASCIMENTO
Advogado: TAIGUARA SILVA FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 09/01/2024
TJRN - 0140291-98.2012.8.20.0001
Partes: COMANDADNTE GERAL DA POLICIA MILITAR e outros x NITONILDO MEDEIROS DANTAS
Advogado: MARCIO JORIO FERNANDES ANDRE e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/12/2017
TJCE - 0002429-27.2019.8.06.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x DAVI ALVES DE SOUSA e outros
Advogado: ALDENOR LEMOS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 14/01/2021
TJCE - 0002429-27.2019.8.06.0164
Partes: DAVI ALVES DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: ALDENOR LEMOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 03/04/2025
TJCE - 0011068-97.2020.8.06.0164
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x RAQUEL DUTRA
Advogado: JOSE EDUARDO GOYANA BENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 18/01/2021
TJCE - 0200405-03.2023.8.06.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x FRANCISCO VILDEMAR DA SILVA DUARTE
Advogado: FABRICIO REGO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 02/06/2023
TJCE - 0021808-85.2018.8.06.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ROBERIO ANTUNES DA SILVA
Advogado: MARCEL DE SOUSA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 11/01/2021
TJCE - 0110069-30.2018.8.06.0001
Partes: ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRA FILHO e outros x ANDERSON RIBEIRO GOMES e outros
Advogado: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 19/02/2024
TJCE - 0012933-97.2016.8.06.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOSE ANDECLEBIO ALENCAR FREITAS
Advogado: MARCIO JORIO FERNANDES ANDRE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 22/01/2021
TJCE - 0050682-75.2021.8.06.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x FRANCISCO MISSIAS CRISOSTOMO
Advogado: ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 09/08/2021