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TJRN - 0805504-19.2023.8.20.0000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x IOLANDA FERNANDES DA CRUZ
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0018642-16.2005.8.20.0001
Partes: NATCAR LOCADORA LTDA x NORTE PESCA S/A
Advogado: GLAUCIO GUEDES PITA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/08/2005
TJRN - 0827217-82.2023.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCA FREITAS DOS SANTOS GABRIEL e outros
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 22/04/2024
TJRN - 0806776-48.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x IOLANDA FERNANDES DA CRUZ
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 04/06/2023
TJRN - 0807156-71.2023.8.20.0000
Partes: MARIA PATRICIO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0803543-75.2023.8.20.5001
Partes: ANDRE LUIZ DA SILVA RIBEIRO x CDJ - SAUDE - ESTADO e outros
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRN - 0801274-70.2019.8.20.0000
Partes: KELLYUS GAINET JOVINO ANDRADE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 07/12/2023
TJRN - 0830342-29.2021.8.20.5001
Partes: MARIA DO SOCORRO SARAIVA SATURNINO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2021
TJRN - 0874454-20.2020.8.20.5001
Partes: AQUACULTURA BRASIL EIRELI x JOSE AIRTON CARNEIRO DA SILVA
Advogado: TULLYANNA GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/12/2020
TJRN - 0801266-93.2019.8.20.0000
Partes: CESAR GURGEL DE PAIVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 07/03/2019