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TJPE - 0004338-12.2018.8.16.0116
Partes: MASTERBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE MATINHOS
Advogado: RODRIGO PAVAN DE VALOES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 27/06/2025
TJPE - 0010304-68.2009.8.16.0116
Partes: MUNICIPIO DE MATINHOS x ESPOLIO DE ARLINDO SILVEIRA PEREIRA
Advogado: RONYSSON ANTONIO PONTES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 01/08/2022
TJPE - 0014887-96.2009.8.16.0116
Partes: ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MATINHOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPE - 0011301-51.2009.8.16.0116
Partes: MUNICIPIO DE MATINHOS x IMOBILIARIA LABOR LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPE - 0005438-81.2003.8.16.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO SEVILHA x ROBERTO ELIAS MANSUR ASSAD e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/10/2017
TJPE - 0012349-45.2009.8.16.0116
Partes: MUNICIPIO DE MATINHOS x ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA SILVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPE - 0008963-07.2009.8.16.0116
Partes: MUNICIPIO DE MATINHOS x FLORIANO MACEDO GUIMARAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPE - 0013406-98.2009.8.16.0116
Partes: MUNICIPIO DE MATINHOS x HIDEO TANAKA
Advogado: RONYSSON ANTONIO PONTES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 28/06/2024
TJPE - 0000465-49.2018.8.16.0004
Partes: ARABIAN DISTR. E TRASP. DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 07/03/2023
TJPE - 0001610-62.1999.8.16.0116
Partes: MUNICIPIO DE MATINHOS x IRIA REGINA MARCHIORI FERREIRA e outros
Advogado: MICHEL LAUREANTI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2025