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TJTO - 0014878-14.2024.8.27.2700
Partes: ELIETE SOARES DE SOUZA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 28/08/2024
TJTO - 0016000-96.2023.8.27.2700
Partes: PATRICIA DE BRITO COSTA E CASTRO x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 23/11/2023
TJTO - 0009890-13.2025.8.27.2700
Partes: HERMANO DA SILVA BARREIRA x PRESIDENTE - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: EDUARDO CASABONE BATISTA BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 18/06/2025
TJTO - 0009968-46.2021.8.27.2700
Partes: INOCENCIO MARQUES FERNANDES x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 03/08/2021
TJTO - 0028170-42.2025.8.27.2729
Partes: HERMANO DA SILVA BARREIRA x PRESIDENTE - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: EDUARDO CASABONE BATISTA BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 27/06/2025
TJTO - 0013522-47.2025.8.27.2700
Partes: ELIETE SOARES DE SOUZA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 27/08/2025
TJTO - 0016388-33.2022.8.27.2700
Partes: GISLAINE SANT ANA MARTINS OLIVEIRA x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS e outros
Advogado: PAULO CESAR BENFICA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 18/01/2024
TJTO - 0010434-45.2024.8.27.2729
Partes: MARIA ASSIS DE SOUSA BARROS x PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: ALISON BERNARDINO FARIAS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 04/12/2024
TJTO - 0022494-16.2025.8.27.2729
Partes: JOSE CARLOS REZENDE x PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 23/05/2025
TJTO - 0010965-68.2023.8.27.2729
Partes: SILVANEIDE MARIA TAVARES x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: PETERSON SANTA ROSA SARMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 23/03/2023