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TJRN - 0823010-06.2024.8.20.5001
Partes: MOINHO TRES COROAS LTDA x SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITAS DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRN - 0823010-06.2024.8.20.5001
Partes: MOINHO TRES COROAS LTDA x SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITAS DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRN - 0850449-55.2025.8.20.5001
Partes: T R DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITAS DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIEL MENDES PAULA BRASIL
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRN - 0822497-04.2025.8.20.5001
Partes: L M DE MORAIS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO e outros
Advogado: JOBED SOARES DE MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRN - 0822497-04.2025.8.20.5001
Partes: L M DE MORAIS LTDA x SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRN - 0823491-32.2025.8.20.5001
Partes: SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA
Advogado: TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 08/09/2025
TJRN - 0823491-32.2025.8.20.5001
Partes: MARE MANSA x SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/04/2025
TJRN - 0824221-43.2025.8.20.5001
Partes: F H F DE LIMA - ME x SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIEL MENDES PAULA BRASIL
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0833315-15.2025.8.20.5001
Partes: H D PARAFUSOS COMERCIO VAREJISTA LTDA x SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIEL MENDES PAULA BRASIL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0857214-42.2025.8.20.5001
Partes: MARCO ANTONIO SOUZA DA SILVA x GERALDO DANTAS SOBRINHO e outros
Advogado: PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/07/2025