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TJMA - 0800914-80.2018.8.10.0055
Partes: LUIS SERGIO MIRANDA PINHEIRO e outros x ALGENIR DAS GRACAS DIAS NUNES
Advogado: JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 26/10/2018
TJDFT - 0706341-60.2022.8.07.0001
Partes: SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO e outros x VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA e outros
Advogado: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/04/2022
TJDFT - 0706341-60.2022.8.07.0001
Partes: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA x SERGIO LUIS RAMOS PINHEIRO
Advogado: APOLLO BERNARDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt
Ajuizamento: 13/06/2023
TRF1 - 1054527-98.2020.4.01.3400
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 28/09/2020
TJMA - 0811021-20.2019.8.10.0001
Partes: SERGIO LUIS PINHEIRO PEREIRA e outros x JOSE RIBAMAR PEREIRA SOBRINHO
Advogado: RHOLDENNES MELO SERRA
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2019
TJSP - 1002967-38.2022.8.26.0581
Partes: USINA TERMELETRICA LENCOIS PAULISTA SPE S.A. x JOSE MASAFUMI NAGAMINE FILHO e outros
Advogado: MARCIA BATISTA MARTINS CERONI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Manuel
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMA - 0830779-77.2022.8.10.0001
Partes: MARIA TERESA DINIZ PINHEIRO x LUIS SERGIO RIBEIRO PINHEIRO
Advogado: THEMISSON DE MELO TRINTA
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2022
TRF1 - 0041558-24.2013.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LUIS SERGIO ALMEIDA PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 11/11/2013
TJMA - 0001056-17.2009.8.10.0061
Partes: GEANE PINHEIRO COSTA e outros x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 16/07/2009
TJRO - 5002875-87.2020.8.21.0035
Partes: SERGIO LUIS TERESA PINHEIRO e outros x QUANTI EDIFICACOES INDUSTRIALIZADAS LTDA e outros
Advogado: MARCIO PERES BOLZANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro
Ajuizamento: 29/07/2025