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TJBA - 0017099-22.2010.8.05.0000
Partes: CLAUDIONOR COELHO DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0002221-68.2005.8.05.0000
Partes: SINDSEFAZ SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0307446-49.2012.8.05.0000
Partes: OLIMPIO SOARES NETO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 25/05/2012
TJBA - 0578534-58.2015.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2015
TJBA - 0017100-07.2010.8.05.0000
Partes: STELLA MARIA FALCAO AVILA E OUTROS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 13/08/2022
TJBA - 0007344-37.2011.8.05.0000
Partes: IRACEMA MULLER NOGUEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0015935-22.2010.8.05.0000
Partes: OLEGARIO RIBEIRO DE MACEDO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0013995-85.2011.8.05.0000
Partes: CLEONICE DA SILVA PINHEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 0000806-40.2011.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE ANTONIO MORAES DE ALMEIDA CPF: 017.098.445-15, REP. PELA INVENTARIANTE SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA CPF: 295.773.065-00 e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 0000806-40.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x AGNALDO VIANA PEREIRA e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 24/08/2015