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TJPA - 0001498-28.2009.8.14.0107
Partes: FRANCISCO ALVES BISPO e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA e outros
Advogado: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 23/12/2009
TJPA - 0011147-70.2016.8.14.0107
Partes: COMACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME x MUNICIPIO DE DOM ELISEU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 20/12/2016
TJPA - 0006188-22.2017.8.14.0107
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU x JOAQUIM NOGUEIRA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 20/06/2017
TJPA - 0006072-79.2018.8.14.0107
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU e outros x JOAQUIM NOGUEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 30/05/2018
TJPA - 0006152-77.2017.8.14.0107
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU PREFEITURA MUNICIPAL e outros x JOAQUIM NOGUEIRA NETO
Advogado: CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 20/06/2017
TJPA - 0006390-96.2017.8.14.0107
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU - PREFEITURA MUNICIPAL e outros x JOAQUIM NOGUEIRA NETO
Advogado: CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 26/06/2017
TJPA - 0011773-84.2019.8.14.0107
Partes: JOAQUIM NOGUEIRA NETO x DOM ELISEU CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0011773-84.2019.8.14.0107
Partes: JOAQUIM NOGUEIRA NETO x CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU ESTADO DO PARA
Advogado: ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 18/11/2019
TJPA - 0003131-25.2019.8.14.0107
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU x JOAQUIM NOGUEIRA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 03/04/2019
TJPA - 0800145-31.2020.8.14.0107
Partes: MUNICIPIO DE DOM ELISEU x JOAQUIM NOGUEIRA NETO
Advogado: THAINA MAGALHAES MIRANDA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 14/02/2020