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TJMA - 0015901-64.2014.8.10.0001
Partes: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/04/2014
TJMA - 0033517-86.2013.8.10.0001
Partes: JOELIA PEREIRA QUADROS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2013
TJMA - 0805281-47.2020.8.10.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x LUIZ FERNANDO CARVALHO NOVAES
Advogado: ALLAN RODRIGUES FERREIRA
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/02/2020
TJMA - 0017268-41.2005.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x LUIZ FERNANDO CARVALHO NOVAES
Advogado: ELVACI REBELO MATOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2005
TJMA - 0805136-86.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSEFA MARTA SILVA SOEIRO e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 20/03/2023
TRF1 - 0033849-57.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ FERNANDO CARVALHO NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/08/2017
TJMG - 0023054-70.2018.8.13.0472
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x LUIZ FERNANDO NOVAES CIRINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraguacu
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMS - 0800254-09.2025.8.12.0048
Partes: LUIZ FERNANDO ALVES NOVAES x REFRICENTER REFRIGERACAO LTDA - ME
Advogado: ANDERSON MARQUES FERREIRA
1ª instância - Rio Negro - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF2 - 5011553-78.2023.4.02.5102
Partes: LUIZ FERNANDO BIVAR NOVAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 14/09/2023
TJBA - 8002267-35.2021.8.05.0201
Partes: LUIS FERNANDO NOVAIS e outros x GREEN BUILDING TRANCOSO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
Advogado: LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 09/06/2021