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TJMG - 0015383-55.2014.8.13.0239
Partes: CELIO DA ROCHA MELLO NETO
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMG - 0000181-09.2012.8.13.0239
Partes: LIVIA GONCALVES FONSECA x MRS LOGISTICA S/A e outros
Advogado: JEFFERSON SILVA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Ajuizamento: 06/04/2022
TJMG - 0005826-15.2012.8.13.0239
Partes: GESSICA DE FATIMA FONSECA VIANA x MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Ajuizamento: 29/03/2012
TJMG - 5000926-20.2020.8.13.0239
Partes: MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS x CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Ajuizamento: 27/10/2020
TJMG - 0005818-38.2012.8.13.0239
Partes: ROSILENI MARIA DA FONSECA SILVA x MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS
Advogado: EDMAR CESAR ASEVEDO RESENDE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Entre Rios de Minas
Ajuizamento: 29/03/2012
TRF1 - 1007695-27.2017.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRBA e outros x FRANCISCO HELIO DE SOUZA e outros
Advogado: LUDMILA ARAUJO FERRAZ DE NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 28/09/2017
TRF1 - 1000738-89.2017.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRM FEIRA DE SANTANA e outros x CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - EPP e outros
Advogado: ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 06/09/2017
TRF1 - 1000738-89.2017.4.01.3304
Partes: MARCOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ECLES TEIXEIRA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 13/01/2023
TJDFT - 0706276-03.2025.8.07.0020
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 02A - RESIDENCIAL VERDE E PAZ x MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Advogado: RAFAELA BRITO SILVA
1ª instância - Vara Civel do Guara
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8002577-32.2024.8.05.0170
Partes: FLAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/10/2024