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TRF2 - 5010384-88.2025.4.02.5101
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS e outros
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/02/2025
TRF2 - 5000625-31.2020.4.02.5116
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
Advogado: MARIO GRAZIANI PRADA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 02/02/2023
TRF2 - 5000625-31.2020.4.02.5116
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ADRIANA MINIATI CHAVES e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 09/03/2020
TJSP - 1085571-39.2025.8.26.0100
Partes: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA x SOLANGE CRISTINA DA SILVA CARAGUATATUBA - ME
Advogado: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRJ - 3002607-50.2025.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x PRIO BRAVO LTDA. e outros
Advogado: FRANCISCO MIGUEL SOARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0116905-85.2020.8.19.0001
Partes: INSTRUMENTOS LINCE LTDA x MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Empresarial
Ajuizamento: 05/06/2020