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TJRJ - 0055634-35.2008.8.19.0021
Partes: MARCIA GONCALVES DA SILVA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias 4 Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2008
TJRJ - 0055634-35.2008.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros x MARCIA GONCALVES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRJ - 0058393-73.2024.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x ALINE SALLES DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRJ - 0017324-32.2023.8.19.0021
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRJ - 0080181-03.2012.8.19.0021
Partes: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS x CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRJ - 0009325-62.2022.8.19.0021
Partes: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRJ - 0458236-86.2011.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/09/2023
TJRJ - 0059922-11.2017.8.19.0021
Partes: MARLENE TEIXEIRA GONCALVES x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Duque de Caxias 1 Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2017
TJRJ - 0059922-11.2017.8.19.0021
Partes: MARLENE TEIXEIRA GONCALVES e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/04/2020
TJRJ - 0800367-49.2025.8.19.0021
Partes: ITAMAR DA SILVA BARBOSA e outros x MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Advogado: RUAN PABLO ALMEIDA TEIXEIRA
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 07/01/2025