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TJRN - 0103891-84.2015.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros x GERMANO PRACIANO DE SOUSA
Advogado: ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 17/09/2015
TJRN - 0802679-34.2025.8.20.0000
Partes: MARLINETE FELIX DO NASCIMENTO FERNANDES x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRN - 0102440-58.2014.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRN - 0102440-58.2014.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x C A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP
Advogado: ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 09/09/2014
TJRN - 0801591-36.2021.8.20.5129
Partes: RANIELE NASCIMENTO DE LIMA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: WANESSA LIMA DE SOUSA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 14/06/2021
TJRN - 0801591-36.2021.8.20.5129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x RANIELE NASCIMENTO DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/02/2022
TJRN - 0801713-54.2018.8.20.5129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros x THIAGO NAIF QUEIROGA LAUAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 06/11/2018
TJRN - 0104006-08.2015.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros x JOSE DANTAS DA SILVA
Advogado: ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 23/09/2015
TJRN - 0802577-19.2023.8.20.5129
Partes: MARIA DAS NEVES SILVA DE ALMEIDA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros
Advogado: JAILSON PESSOA DE MORAIS
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 10/07/2023
TJRN - 0804728-89.2022.8.20.5129
Partes: LITA ISABEL CAVALCANTI DE MORAIS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: VANESSA KAREM BANDEIRA DE LIMA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 27/09/2022