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TJBA - 8014981-94.2024.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL DE LIMA COSTA e outros
Advogado: VIVIANE MEIRA PIRES e outros
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0000188-43.2018.8.05.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DA BAHIA e outros x MAURICIO BARBOSA SILVA
Advogado: WILLIAN LIMA GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Cacule
Ajuizamento: 26/04/2018
TJBA - 8002507-29.2024.8.05.0036
Partes: JOSE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8021461-88.2024.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/12/2024
TJBA - 8015213-09.2024.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8015227-90.2024.8.05.0274
Partes: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8000752-68.2024.8.05.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSIAS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Coribe
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 8000101-98.2025.8.05.0036
Partes: JOSE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8008782-90.2023.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x YGO GUTTEMBERG SANTOS ALVIM e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 8009247-77.2025.8.05.0000
Partes: VITOR LACERDA DA CRUZ CAMARGO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO PAULO DE CASTRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 21/02/2025