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TJRJ - 0800293-06.2024.8.19.0255
Partes: AMANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: TAIS ELIAS CORREA e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/10/2024
TJRJ - 0096436-28.2014.8.19.0001
Partes: ANDERSON PERES DA SILVA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: PAULA CHAVES DA CUNHA e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/03/2014
TJRJ - 0803470-20.2023.8.19.0026
Partes: ELIANE ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRJ - 0002821-44.2020.8.19.0010
Partes: CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONCA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara
Ajuizamento: 24/06/2020
TJRJ - 0002821-44.2020.8.19.0010
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONCA
Advogado: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRJ - 0002821-44.2020.8.19.0010
Partes: CAROLINA TURQUES DO CARMO MENDONCA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRJ - 0001399-68.2017.8.19.0065
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUIS ANTONIO GONCALVES DA COSTA,
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRJ - 0800630-16.2024.8.19.0054
Partes: RODOLFO DE FREITAS DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: PABLO PEDRO SIMOES SANTANA
1ª instância - Sao Joao de Meriti 3 Vara Civel
Ajuizamento: 16/01/2024
TJRJ - 0303341-21.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CEZAR DE SOUZA LINES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/12/2022
TJRJ - 0303341-21.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CEZAR DE SOUZA LINES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/02/2022