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TJBA - 0312088-65.2012.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x IRACEMA MULLER NOGUEIRA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8030192-27.2021.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TOM LIMA VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 14/09/2021
TJBA - 0303641-88.2012.8.05.0000
Partes: OSVALDO GOIS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0000339-47.2000.8.05.0000
Partes: SINDSEFAZ SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANISIO PINHEIRO DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 17/05/2022
TJBA - 0000339-47.2000.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 31/08/2015
TJBA - 0017101-89.2010.8.05.0000
Partes: EURIDES SILVA SAMPAIO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 02/02/2011
TJBA - 0008270-49.2010.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA x MAURICIO COSTA GOMES
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 0008270-49.2010.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MAURICIO COSTA GOMES e outros
Advogado: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2010
TJBA - 8010332-98.2025.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0302922-09.2012.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE WALDEMAR DE SOUZA RIBEIRO, CPF 012.640.955-20, REPRES. POR ANTONIO CARLOS SARAIVA RIBEIRO-CPF 054.601.155-15, AYDEE SARAIVA RIBEIRO-CPF 033.353.305-44, MARIA DE LOURDES RIBEIRO CABADAS-CPF 195.591.675-53, WALDEIR RIBEIRO LISBOA-CPF 033.569.065- e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 01/10/2024