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TJAC - 0717051-15.2019.8.01.0001
Partes: E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA) e outros x E. ALMEIDA DO NASCIMENTO (EDITORA FRAFICA) e outros
Advogado: RENATO ROQUE TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 28/06/2025
TJAC - 0009338-25.2022.8.01.0001
Partes: JUSTICA PUBLICA x COSME DE SOUZA LEITE
Advogado: EDSON RIGAUD VIANA NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 18/11/2022
TJAC - 0703381-65.2023.8.01.0001
Partes: FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA x ESTADO DO ACRE
Advogado: PAMELA DE OLIVEIRA ALVIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRR - 0811281-28.2023.8.22.0000
Partes: EDP TRANSMISSAO NORTE S/A x CARMO BENEDITO LOPES
Advogado: PASCAL ABOU KHALIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRR - 0808500-33.2023.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS CENTRAL NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: ADAIR JOSE LONGUINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 04/08/2023
TJRR - 0810410-61.2024.8.22.0000
Partes: ELCI DIAS DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ADAIR JOSE LONGUINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 16/07/2024
TJAC - 1000228-17.2024.8.01.0000
Partes: BELCLADIO JARBAS SOSTER x ANTONIO MORAIS DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: PASCAL ABOU KHALIL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2025