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TJAM - 6007932-36.2024.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJAM - 6007932-36.2024.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/03/2024
TJAM - 6012876-81.2024.8.03.0001
Partes: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES e outros x VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP e outros
Advogado: LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/04/2024
TJAM - 6004257-31.2025.8.03.0001
Partes: JOAO MARCO DY SA Y MENDONCA e outros x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 05/08/2025
TJAM - 0002269-90.2019.8.03.0000
Partes: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP e outros
Advogado: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/08/2019
TJAM - 0002269-90.2019.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJAM - 0028967-72.2015.8.03.0001
Partes: FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/07/2023
TJAM - 0041136-47.2022.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA e outros x GILMAR JOSE AMARAL e outros
Advogado: LUCAS MORENO PROGIANTE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/12/2022
TJAM - 0041136-47.2022.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x GILMAR JOSE AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 30/04/2024
TJAM - 0041136-47.2022.8.03.0001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA x JOSE GONCALVES DE LIMA NETO e outros
Advogado: LUCAS MORENO PROGIANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 13/12/2022