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TJAM - 0002251-91.2004.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2004
TJAM - 0000154-87.2005.8.03.0000
Partes: JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE ALEIXO x J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA
Advogado: ELIAS SALVIANO FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 11/03/2005
TJAM - 0047644-48.2018.8.03.0001
Partes: JAIR VICTOR DIAS QUINTAS x J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA
Advogado: JOSE ROBERTO NUNES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/11/2018
TJAM - 0020490-50.2021.8.03.0001
Partes: J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA x M.G. AGUIAR CUNHA -ME
Advogado: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/06/2021
TJAM - 0045749-52.2018.8.03.0001
Partes: MARINEIDE CARDOSO MACIEL e outros x FRANCISCA FRANCESINHA VIANA e outros
Advogado: RAFAELA PRISCILA BORGES JARA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2018
TJAM - 0020482-73.2021.8.03.0001
Partes: J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA x M.G. AGUIAR CUNHA -ME
Advogado: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/06/2021
TJAM - 0006664-23.2022.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/10/2022
TJAM - 0046560-12.2018.8.03.0001
Partes: EDMUNDO ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO x J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 29/03/2023
TJRJ - 0469567-65.2011.8.19.0001
Partes: J M COSTA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA x ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (VS)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2011