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TJRN - 0810777-55.2021.8.20.5106
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/06/2021
TJRN - 0810777-55.2021.8.20.5106
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x IVO FRANKLIN - SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 28/04/2022
TJRN - 0801870-27.2024.8.20.5158
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DO RIO DO FOGO
Advogado: IZABEL MARTINS DA TRINDADE NETA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0828102-96.2023.8.20.5001
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRN - 0852263-39.2024.8.20.5001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRN - 0800091-57.2023.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: IZABEL MARTINS DA TRINDADE NETA
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRN - 0805585-39.2024.8.20.5106
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRN - 0815723-23.2025.8.20.0000
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE MOSSORO
Advogado: HUGO ANDRE ALVES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRN - 0816539-05.2025.8.20.0000
Partes: PELICANO COMERCIO, CONSTRCOES E SERVICOS LTDA - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: HUGO ANDRE ALVES FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 15/09/2025
TJSP - 1001215-89.2025.8.26.0366
Partes: PELICANO, COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE MONGAGUA
Advogado: HUGO ANDRE ALVES FERNANDES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mongagua
Ajuizamento: 15/07/2025