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TJRN - 0100179-22.2019.8.20.0105
Partes: FERNANDO RODRIGUES TAVARES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RODRIGO ALVES DA SILVA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0100771-58.2018.8.20.0119
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JOSENILDO BEZERRA DA SILVA
Advogado: ROGERIO MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 29/11/2018
TJRN - 0102764-24.2018.8.20.0124
Partes: WILLIAN NUNES BELMIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRN - 0110659-80.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x JULIO CESAR MARINHO CANDIDO
Advogado: MOZANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/12/2019
TJRN - 0100493-25.2015.8.20.0002
Partes: 16 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL e outros x 2 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL e outros
Advogado: JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/05/2015
TJRN - 0804225-69.2024.8.20.5300
Partes: 22 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN e outros x GUILHERME DA SILVA FELIX e outros
Advogado: NAILSON NOEL DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRN - 0806211-92.2023.8.20.5300
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x RAONY LUCAS DE LIMA CAMPELO e outros
Advogado: NEILSON PINTO DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0817470-42.2024.8.20.0000
Partes: MANOEL DOMINGOS FILHO x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MOZANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0801485-93.2024.8.20.5121
Partes: 9 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (9 DH - NATAL) e outros x GUILHERME ASSIS SILVA DE SOUZA
Advogado: ROGERIO MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 25/04/2024
TJRN - 0875769-44.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL e outros x JOAO VITOR NASCIMENTO LIMA
Advogado: MOZANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/11/2024