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TJPA - 0800126-90.2020.8.14.0053
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) x MOISES CARVALHO PEREIRA
Advogado: BIANCA VIEIRA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 01/03/2020
TJPA - 0811974-39.2020.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S/A x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Advogado: THIAGO SALES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 01/12/2020
TJPA - 0802669-16.2020.8.14.0005
Partes: x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: STELLA KUSANO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 23/10/2020
TJPA - 0007611-66.2016.8.14.0005
Partes: MUNICIPIO DE ALTAMIRA x NORTE ENERGIA S A
Advogado: THIAGO SALES PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 15/06/2016
TJPA - 0802968-08.2020.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 01/04/2020
TJPA - 0002033-64.2012.8.14.0005
Partes: O MUNICIPIO DE ALTAMIRA x NORTE ENERGIA SA e outros
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 10/05/2012
TJPA - 0012465-21.2016.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S A e outros x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 14/10/2016
TJPA - 0804972-18.2020.8.14.0000
Partes: MOISES CARVALHO PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPA - 0800891-11.2020.8.14.0005
Partes: ANA ALVES DE FRANCESCO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 04/04/2020
TJPA - 0009498-03.2016.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S/A e outros x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 09/08/2016