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TJRN - 0102417-10.2017.8.20.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRN - 0803674-88.2022.8.20.5129
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 04/08/2022
TJRN - 0803674-88.2022.8.20.5129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ibanez Monteiro
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRN - 0801105-12.2025.8.20.5129
Partes: ANNALYCE SILVA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALESSANDRO LUCENA DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 24/03/2025
TJRN - 0801303-20.2023.8.20.5129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - 4. PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros x ALTAYR BARBOSA DA CUNHA e outros
Advogado: VANESSA THAYRANNE RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRN - 0801051-51.2022.8.20.5129
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x AUTO ESPORTE ATLETICO CLUBE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 03/04/2024
TJRN - 0801514-90.2022.8.20.5129
Partes: MPRN - 04ª PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x ARTHUR HENRIQUE SOARES DINIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 25/03/2022
TJRN - 0801514-90.2022.8.20.5129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRN - 0804766-75.2024.8.20.5600
Partes: 4ª DELEGACIA REGIONAL (4ª DR) - PAU DOS FERROS/RN (AUT x SEBASTIAO MARTINS LOPES
Advogado: VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 18/09/2024