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TJRS - 0820395-02.2021.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x DANIEL ALVES PESSOA e outros
Advogado: CASSIANO CABRAL DOS SANTOS MOITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0820395-02.2021.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x DANIEL ALVES PESSOA
Advogado: MARCIO FIGUEIREDO PESSOA
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/07/2021
TJAP - 0697869-54.2022.8.04.0001
Partes: ELVIO GUSTAVO VELESQUEZ PEREZ e outros x CLEYTON FURTADO RICARDO e outros
Advogado: LAIANE TAMMY ABATI e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 17/08/2022
TJAP - 0209381-72.2014.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RIQUELME SILVA COSTA e outros
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus
Ajuizamento: 25/02/2014
TJAP - 0416817-49.2024.8.04.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MARILIA CORREA DE MELO
Advogado: MARCIO FIGUEIREDO PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 01/04/2025
TJAP - 0223624-45.2025.8.04.1000
Partes: LUIZ HENRIQUE LEANDRO DE MELO e outros x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MARCIO FIGUEIREDO PESSOA e outros
1ª instância - 2º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 14/08/2025
TJAP - 0674919-51.2022.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOEL DA SILVA CORTEZ e outros
Advogado: ATILA DE MEDEIROS AFFONSO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 11/01/2024
TJAP - 0209820-10.2025.8.04.1000
Partes: YASMIM FIGUEIREDO PESSOA x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado: MARCIO FIGUEIREDO PESSOA e outros
1ª instância - 5º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 31/07/2025