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TJAL - 0700762-72.2020.8.02.0056
Partes: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: CIBELE CARDOSO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Uniao dos Palmares
Ajuizamento: 28/09/2020
TJMA - 0001543-05.2016.8.10.0105
Partes: COLETIVIDADE e outros x FERDINAN CLEBSON SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 20/12/2016
TJMA - 0000864-39.2015.8.10.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x SEBASTIAO MARAVILHA BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 27/04/2015
TJMA - 0810326-98.2021.8.10.0000
Partes: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE ESTREITO
Advogado: SUELENE GARCIA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 10/06/2021
TJMA - 0801864-44.2021.8.10.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CLEOVAN DA SILVA ROCHA
Advogado: PEDRO ALVES DE GOUVEIA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0801494-02.2020.8.10.0036
Partes: MUNICIPIO DE ESTREITO x ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: SUELENE GARCIA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/03/2024
TJMA - 0801494-02.2020.8.10.0036
Partes: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE ESTREITO
Advogado: SUELENE GARCIA MARTINS PROCOPIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nucleo de Gerenciamento de Precedentes e de Acoes Coletivas - Nugepnac
Ajuizamento: 26/08/2025
TJMA - 0801494-02.2020.8.10.0036
Partes: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE ESTREITO
Advogado: SUELENE GARCIA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 21/12/2020
TJMG - 7334619-34.2009.8.13.0024
Partes: ISABELLA CORREA BURIAN e outros x VALARINI TRANSPORTES LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio de Almeida Neves
Ajuizamento: 17/07/2023
TJMG - 2099150-77.2023.8.13.0000
Partes: ELIZABETH PINTO DA SILVA e outros x MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA e outros
Advogado: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maurilio Gabriel Diniz
Ajuizamento: 23/04/2024