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TJRJ - 0805960-26.2023.8.19.0087
Partes: ALESSANDRA GOMES FONTES x AGUAS DE GUANABARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros
Advogado: THIAGO ALVAREZ MADEU e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 28/04/2023
TJRJ - 0810299-62.2022.8.19.0087
Partes: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A x ALESSANDRA GOMES FONTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/09/2025
TJRJ - 0810299-62.2022.8.19.0087
Partes: ALESSANDRA GOMES FONTES x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: LUIS VITOR LOPES MEDEIROS e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF2 - 5012247-87.2023.4.02.5121
Partes: ALESSANDRA PONTES GOMES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/09/2023
TJMT - 0003277-28.2019.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/10/2019
TJMT - 1004239-23.2018.8.11.0000
Partes: SUELY DA COSTA CAMPOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FABIO MOREIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMT - 1004239-23.2018.8.11.0000
Partes: GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/12/2023
TJMT - 1029119-06.2023.8.11.0000
Partes: CACIA PRISCILA MACHADO DE OLIVEIRA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMT - 1001650-53.2023.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x A APURAR e outros
Advogado: JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMT - 0004004-84.2019.8.11.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x PAULO HENRIQUE ROVARIS e outros
Advogado: ANDREIA GONCALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Criminal
Ajuizamento: 09/05/2023