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TJBA - 8004733-23.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 25/02/2021
TJBA - 0011662-60.2011.8.05.0001
Partes: ADEILDO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2011
TJBA - 8000040-97.2021.8.05.0225
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ISAEL SERRA DOS SANTOS e outros
Advogado: DAYANE OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Santa Teresinha
Ajuizamento: 29/01/2021
TJBA - 8004154-75.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 22/02/2021
TJRJ - 0005515-90.2021.8.19.0061
Partes: THIAGO GUARILHA ALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 28/03/2025
TJRN - 0800297-04.2020.8.20.5122
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ALEXSANDRO DE MORAIS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 20/03/2020
TJRN - 0100275-54.2017.8.20.0122
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ALEXSANDRO DE MORAIS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 18/04/2017
TJPE - 0079012-15.2014.8.16.0014
Partes: ALEXANDRE DE MORAIS SANTOS x MAPFRE VIDA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/11/2014
TJRJ - 0004649-23.2021.8.19.0210
Partes: ALEXANDRE SANTOS DE MORAES x TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 19/02/2021
TJRJ - 0806811-16.2025.8.19.0210
Partes: ALEXANDRE SANTOS DE MORAES x BANCO BRADESCO SA
Advogado: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2025