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TJRN - 0003079-94.1996.8.20.0001
Partes: FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA e outros x DOMUS EDIFICACOES LTDA
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/04/1996
TJRN - 0003079-94.1996.8.20.0001
Partes: DOMUS EDIFICACOES LTDA x FERNANDO MARTINS GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRN - 0003079-94.1996.8.20.0001
Partes: DOMUS EDIFICACOES LTDA x ANA LUIZA MACHADO DA COSTA MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMT - 1001123-16.2023.8.11.0038
Partes: ANDERSON ALIPIO MARTINS DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/12/2023
TJGO - 5020180-92.2025.8.09.0019
Partes: ABILIO MARTINS DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: JESSYKA INACIO SILVA
1ª instância - Buriti Alegre - Vara Judicial
Ajuizamento: 13/01/2025
TJPA - 0011288-07.2016.8.14.0005
Partes: GUIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAELLA LOPES GONCALVES
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 29/08/2016
TJSP - 1006022-93.2025.8.26.0127
Partes: ABILIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: MARIA IVONE DOS REIS e outros
1ª instância - 04 Civel de Carapicuiba
Ajuizamento: 26/05/2025