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TJAM - 0023981-12.2014.8.03.0001
Partes: VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA x COMPANHIA DE TR NSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC e outros
Advogado: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/05/2014
TJPA - 0001740-28.2013.8.14.0048
Partes: FABIANE DE LIMA SOUZA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLISPA
Advogado: MAURO JOAO MACEDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Salinopolis
Ajuizamento: 24/04/2013
TJPA - 0001740-28.2013.8.14.0048
Partes: JUIZO DE DIREITO DA UNICA VARA DA COMARCA DE SALINOPOLIS e outros x FABIANE DE LIMA SOUZA e outros
Advogado: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 20/10/2022
TJPA - 0004423-07.2017.8.14.0013
Partes: ALEX VALBER TROMPS BORGES e outros x JOSE BARBOSA DA SILVA
Advogado: ROGERIO GALDINO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Peixe-Boi
Ajuizamento: 22/05/2017
TJPA - 0036206-70.2010.8.14.0301
Partes: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM x PESCAMA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/02/2025
TJPA - 0036206-70.2010.8.14.0301
Partes: PESCAMA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA - ME x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/09/2010
TJPA - 0104755-59.2015.8.14.0301
Partes: MARILENO ALCANTARA PEREIRA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/03/2018
TJPA - 0104755-59.2015.8.14.0301
Partes: PEDRO MAURICIO RODRIGUES CORDEIRO e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MAURO JOAO MACEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPA - 0898877-76.2022.8.14.0301
Partes: MARIA DAS GRACAS DIAS MACIEL x MARIA DE FATIMA SANTANA GOMES e outros
Advogado: ALTEMAR ALCANTARA PEREIRA
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/12/2022
TJPA - 0014608-33.2016.8.14.0048
Partes: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS x RAIMUNDO CARLOS DE CARVALHO CORREA e outros
Advogado: MAURO JOAO MACEDO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Salinopolis
Ajuizamento: 02/12/2016