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TJRN - 0840946-88.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2017
TJMA - 0800363-64.2022.8.10.0054
Partes: ANDRE OLIVEIRA BARROS DAMACENO x MAGAZINE LUIZA S.A.
Advogado: LUCIANA MENDES MORAIS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMA - 0800364-49.2022.8.10.0054
Partes: ANDRE OLIVEIRA BARROS DAMACENO x MAGAZINE LUIZA S.A.
Advogado: LUCIANA MENDES MORAIS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMA - 0801096-30.2022.8.10.0054
Partes: ANDRE OLIVEIRA BARROS DAMACENO x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: LUCIANA MENDES MORAIS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 17/05/2022
TJSP - 0014249-94.2022.8.26.0224
Partes: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DAMASCENO x EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 07/06/2022
TJSP - 1032450-43.2018.8.26.0100
Partes: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros x ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DAMASCENO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 03/07/2018
TJMA - 0807736-22.2025.8.10.0029
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS AMORIM DE OLIVEIRA x MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA DAMASCENO
Advogado: ERICH MEDEIROS OLIMPIO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 30/06/2025
TJCE - 3001203-80.2023.8.06.0006
Partes: ANDREA DAMASCENO DE OLIVEIRA CASTRO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/10/2023
TJCE - 3001203-80.2023.8.06.0006
Partes: ANDREA DAMASCENO DE OLIVEIRA CASTRO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 29/05/2024