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TJPR - 0000300-55.2015.8.18.0067
Partes: JOSE CEZAR FONTENELE e outros x MARIA DA SOLIDADE FONTENELE e outros
Advogado: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES e outros
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 15/05/2015
TJPA - 0803813-92.2021.8.14.0133
Partes: ANTONIO CESAR PEREIRA MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 14/12/2021
TJAC - 0701089-09.2025.8.01.0011
Partes: DEBORA RALLE DE ARAUJO MAGALHAES x MARIA DO NASCIMENTO CESAR e outros
Advogado: GABRIEL SAMPAIO GONCALVES
1ª instância - Vara Civel de Sena Madureira
Ajuizamento: 08/07/2025
TJMG - 0018613-19.2016.8.13.0051
Partes: VALDIVINO AMERICO VIEIRA x ANTONIO CESAR MAGALHAES PAULINELLI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bambui
Ajuizamento: 07/06/2023
TRF1 - 0054748-26.2014.4.01.0000
Partes: ANTONIO CESAR DE MAGALHAES x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ANA MARIA APARECIDA PRETO MATTAR MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 25/09/2014
TRF1 - 0013608-42.2001.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO CESAR DE MAGALHAES
Advogado: ANA MARIA APARECIDA PRETO MATTAR MAGALHAES e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 26/09/2001
TRF1 - 0030010-31.2015.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x ANTONIO CESAR NEVES MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 06/07/2017
TRF1 - 0030010-31.2015.4.01.3300
Partes: ANTONIO CESAR NEVES MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 24/09/2015
TJRO - 5000144-05.2003.8.21.0039
Partes: KATIELE RIBEIRO MAGALHAES e outros x JAIRO VALIM BITENCOURT e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Viamao/Rs
Ajuizamento: 28/10/2020
TRF1 - 0032616-27.2018.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) x ANTONIO CESAR MAGALHAES SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 27/09/2018