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TJMA - 0806020-68.2018.8.10.0040
Partes: x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 17/05/2018
TJMA - 0852904-78.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2018
TJMA - 0852904-78.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENATA BESSA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMA - 0852904-78.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/01/2022
TJMA - 0828623-24.2019.8.10.0001
Partes: BARTOLOMEU MATOS JARDIM e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/07/2019
TJMA - 0812768-19.2018.8.10.0040
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LETICIA LIMA DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/10/2018
TJMA - 0812768-19.2018.8.10.0040
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LETICIA LIMA DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0818225-16.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CICERO ORLANDO ALVES FILHO e outros
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 02/09/2022
TJMA - 0814503-14.2023.8.10.0040
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO-IPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 07/06/2023
TJMA - 0814503-14.2023.8.10.0040
Partes: ANTONIO DANIEL BARROSO DE SOUSA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO-IPREV e outros
Advogado: DEUSIVAN SOUSA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 29/04/2025