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TJBA - 0534372-12.2014.8.05.0001
Partes: MARIA TEREZINHA SOUZA MIRANDA x BRASKEM S/A e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2014
TJBA - 0165535-51.2009.8.05.0001
Partes: CELESTINO BOENTE GARCIA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 18/07/2025
TJBA - 0165535-51.2009.8.05.0001
Partes: VALDENI PEREIRA DA SILVA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: BERENICE ELIZABETH LAMBERT e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2009
TJBA - 0395982-96.2013.8.05.0001
Partes: AIRTON GOMES EDINGTON e outros x BRASKEM SA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2013
TJBA - 0016117-68.2011.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO DE ARAUJO e outros x BRASKEM S/A e outros
Advogado: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 16/08/2022
TJBA - 0016117-68.2011.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO DE ARAUJO e outros x BRASKEM S/A e outros
Advogado: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/02/2011
TJBA - 0155817-69.2005.8.05.0001
Partes: HERMES LUCIANO SANTOS DE AZEVEDO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2005
TJBA - 0114323-93.2006.8.05.0001
Partes: GESSE QUEIROZ OLIVEIRA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 0114323-93.2006.8.05.0001
Partes: GESSE QUEIROZ OLIVEIRA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 0043234-10.2006.8.05.0001
Partes: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/04/2006