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TJAM - 0001055-93.2021.8.03.0000
Partes: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA x INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 18/03/2021
TJAM - 0003691-61.2023.8.03.0000
Partes: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA x VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 11/05/2023
TJAM - 0004735-81.2024.8.03.0000
Partes: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 19/07/2024
TJAP - 0774652-87.2022.8.04.0001
Partes: NORTOLL NORTE TRANSPORTES OPERACOES E LOGISTICA LTDAME e outros x CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA. e outros (TERCEIRO)
Advogado: BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 12/10/2022
TJPA - 0000801-35.2018.8.14.0028
Partes: LEONARDO TEIXEIRA MEIRELES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2023
TJPA - 0803148-19.2023.8.14.0000
Partes: MARCOS PAULO MONTE DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJPA - 0016220-91.2014.8.14.0301
Partes: MARIA ANTONIA RIBEIRO MACHADO x FRANCISCO MAGNO DA SILVA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2025
TJPA - 0009103-69.2016.8.14.0401
Partes: ISOLINA RODRIGUES COURY e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Superior Tribunal de Justica
Ajuizamento: 20/03/2025
TJPA - 0818253-36.2023.8.14.0000
Partes: VALDIR NUNES DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPA - 0017101-73.2011.8.14.0301
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MARCIO ROBERTO SANTA BRIGIDA
Advogado: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025